Política de Privacidade

A Lika Magazine Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.885.591/0001-98, com sede em São José do Rio Preto/SP, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e parceiros, atuando em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito das atividades da Lika Magazine.

1. Abrangência

Esta Política se aplica a todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Lika Magazine, independentemente do meio utilizado (físico ou digital), da natureza do titular (cliente, usuário ou parceiro) ou da finalidade do tratamento.

Ao acessar o site, realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

2. Bases legais e normas aplicáveis

O tratamento de dados pessoais pela Lika Magazine é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente para:

• execução de contratos e procedimentos preliminares;

• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse;

• consentimento do titular, quando aplicável.

Em caso de transferência internacional de dados, serão observadas as exigências legais aplicáveis, incluindo cláusulas contratuais adequadas e medidas de segurança compatíveis com a legislação brasileira.

3. Dados pessoais coletados

Podem ser coletados dados pessoais necessários para viabilizar a navegação, o cadastro, a compra e a entrega de produtos, tais como:

• dados de identificação (nome, CPF);

• dados de contato (e-mail, telefone);

• dados de endereço;

• dados de pagamento (processados por intermediadores especializados);

• dados de navegação e uso do site.

A Lika Magazine não comercializa dados pessoais.

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, tais como:

• processamento de pedidos e pagamentos;

• entrega de produtos;

• comunicação com o cliente;

• cumprimento de obrigações legais;

• prevenção a fraudes;

• aprimoramento da experiência de navegação e dos serviços oferecidos.

Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com terceiros estritamente para viabilizar essas finalidades, como empresas de logística, meios de pagamento, plataformas de tecnologia e autoridades públicas, sempre observando os princípios da LGPD.

5. Uso de cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• garantir o funcionamento adequado do site;

• melhorar a experiência do usuário;

• analisar padrões de navegação;

• aprimorar conteúdos, serviços e segurança.

O uso dessas tecnologias ocorre de acordo com as preferências do usuário, que pode gerenciar os cookies por meio das configurações do navegador.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies de sessão: temporários, expiram ao fechar o navegador.

• Cookies persistentes: permanecem armazenados para lembrar preferências e melhorar funcionalidades.

Esses cookies não armazenam dados sensíveis e não comprometem a segurança do dispositivo do usuário.

6. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais, contratuais e regulatórios.

A Lika Magazine adota medidas técnicas e administrativas de segurança, incluindo criptografia SSL (Secure Socket Layer), para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

I. confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
II. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
III. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, quando aplicável;
IV. portabilidade dos dados, nos limites legais;
V. informações sobre compartilhamento de dados;
VI. informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
VII. revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de contato disponibilizados pela Lika Magazine.

8. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). A Lika Magazine não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário.

Em caso de suspeita de uso indevido, recomenda-se a alteração imediata da senha.

9. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível neste espaço.

10. Disposições finais

A Lika Magazine utiliza dados de pagamento, endereço e pedidos exclusivamente para fins de processamento e entrega, não sendo divulgados fora das hipóteses previstas nesta Política e na legislação vigente.

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