Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Lika Magazine, mantido pela Lika Magazine Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.885.591/0001-98, com sede em São José do Rio Preto/SP.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas disponíveis.

1. Uso do site

O site Lika Magazine destina-se à divulgação e comercialização de produtos selecionados. O usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado:

• utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

• tentar obter acesso indevido a sistemas, dados ou informações;

• inserir informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização;

• praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

2. Cadastro do usuário

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário o cadastro do usuário.

O usuário é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• manter a confidencialidade de login e senha;

• responder por qualquer atividade realizada em sua conta.

A Lika Magazine não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário.

3. Produtos e informações

A Lika Magazine envida seus melhores esforços para garantir que as informações, descrições e imagens dos produtos sejam precisas. No entanto, podem ocorrer variações de cor, medidas ou características em razão de fabricantes, lotes ou configurações de tela.

A disponibilização de produtos está sujeita à disponibilidade de estoque e pode ser alterada ou suspensa a qualquer tempo, sem aviso prévio.

4. Preços e condições comerciais

Os preços, condições de pagamento, promoções e benefícios exibidos no site são válidos exclusivamente para compras realizadas por meio da plataforma, podendo ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Cupons de desconto:

• possuem regras específicas;

• são, em regra, de uso único e pessoal;

• não são cumulativos, salvo indicação expressa.

5. Responsabilidades

A Lika Magazine não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou operacionais;

• falhas decorrentes de força maior ou caso fortuito;

• uso inadequado dos produtos adquiridos;

• informações prestadas incorretamente pelo usuário no momento do cadastro ou da compra.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e elementos gráficos, é de propriedade da Lika Magazine ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

7. Alterações dos Termos

A Lika Magazine reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo. A versão atualizada estará sempre disponível neste site, sendo recomendada a consulta periódica.

8. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

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